O desejo de servir a Deus de maneira eficaz é um dos motivos mais relevantes que leva os líderes vocacionados para o pastorado às faculdades de teologia. É importante, no entanto, saber qual instituição atenderá as necessidades reais destes líderes, e mais ainda, conhecer as possíveis implicações da escolha por uma instituição que divulga algo e oferece outra bem diferente.
Com o objetivo de conceder informações sobre as diferenças, vantagens e desvantagens de cursar uma faculdade de teologia reconhecida pelo MEC é que entrevistamos um avaliador do Ministério da Educação.
Orison: As vantagens se referem à concepção mais ampla do que significa educação. As exigências para o reconhecimento de um curso requerem da instituição, em seus mais variados níveis, desde a mantenedora ao corpo docente e técnico-administrativo, o entendimento sobre a tarefa educadora. Isto envolve a elaboração de um complexo projeto que visa o desenvolvimento da instituição atrelado a um projeto pedagógico, nas diversas esferas que eles incluem. Ao inserirem-se neste processo, as instituições, invariavelmente, melhoram em qualidade estrutural e pedagógica.
O risco que isto envolve, chamando-o de desvantagem, é a possibilidade da perda do senso de missão ministerial que a escola porventura tenha com relação a sua função de serva da igreja. Em última instância a escola teológica prepara os futuros líderes da igreja, ainda que este não seja o objetivo principal da função social da educação visado pelo MEC. Ao mesmo tempo em que a escola reconhecida tem que perceber a sua função social educadora para o bem comum da sociedade, ela deve manter o seu horizonte ministerial claro, como parte integrante da igreja de Cristo. Essas fronteiras, algumas vezes, são nebulosas.
O fato da necessidade de uma graduação em teologia não ser uma constante no meio evangélico seria um dos fatores que tem gerado crise de sustentabilidade das faculdades teológicas, como foi o caso que noticiamos do Instituto Metodista Bennett ?
Orison: A crise de sustentabilidade é geral, não é privilégio do Brasil. Há vários cursos deficitários, entre os quais se inclui o de Teologia. Mesmo no exterior, há a necessidade da captação de recursos, por meio de doações, para a manutenção desses cursos. A teologia vista como uma profissão não é atrativa, principalmente, para a classe média. São poucos os casos de ingressantes nos cursos de teologia oriundos da classe média que poderiam arcar com os custos de um curso superior.
É claro que o crescimento do tipo de formação que visa o preparo de uma liderança com habilidades específicas, quase que pragmático, para diversos ministérios, realizados na própria igreja local, esvazia os cursos regulares, mas considero uma série de outros fatores para a presente crise: 1) A pulverização da oferta de cursos de nível superior, com mensalidades baixas, feitas por instituições que visam o lucro em primeiro lugar e não a educação em seu sentido maior. 2) O recrudescimento das denominações históricas em relação ao contexto da igreja evangélica atual. Essas denominações possuem escolas antigas que, talvez, não ofereçam um curso que atenda a expectativa das diferentes matizes de igrejas. 3) O aumento do custo operacional das escolas que ingressam no processo de reconhecimento junto ao MEC requerendo delas uma gestão mais profissional e eficaz para a qual muitas vezes não estão preparadas.
Muitas denominações têm trabalhado com a idéia de uma faculdade própria, solução já bem conhecida no mundo dos negócios, onde é chamada de "universidade corporativa". Esta seria uma solução para atender as necessidades específicas de cada denominação?
Orison: No caso da teologia, ainda que esta área possa se tornar um palco de disputas dogmáticas, algumas vezes de intransigência e falta de diálogo, essa não é a perspectiva para a qual a mesma está incluída como área do saber superior pelo MEC. A opção denominacional na oferta da teologia, deve estar muito aquém do fechamento ideológico e dogmático. A teologia, como carreira superior, não se presta a esse tipo de posicionamento. Ela deve incluir em seu projeto pedagógico uma função social clara, além do diálogo interdisciplinar. Mesmo que haja a priorização da formação sacerdotal, o teólogo, por assim dizer, não deve ser restrito a esse papel somente. Dessa forma, quando uma denominação opta por uma formação restrita, que sirva prioritariamente a seus propósitos caseiros, ela perde de vista aquele ideal de contribuinte da sociedade.
Nenhuma formação pastoral é obrigada a se submeter ao reconhecimento do MEC. Cada instituição deve ter muito clara, em sua missão e visão, a sua razão de existir. Concordando ou não com o que já posto em marcha pelo MEC, a formação do teólogo não está diretamente relacionada à ordenação pastoral ou à função sacerdotal. Aliás, elas deveriam caminhar de forma paralela. A primeira enquadra-se dentro dos parâmetros nacionais de educação para cumprir o seu papel social amplo e a segunda faz parte de um processo próprio de cada denominação com suas exigências. Além disso, o denominacionalismo radical bem como o isolacionismo, caminham contra a tendência mundial que requer cada vez mais a abertura ao diálogo.
Sem dúvida, instituições multidenominacionais, como a FTSA, podem sofrer a perda de novos ingressantes que, por pressão da denominação a que pertencem, se vêem forçados a realizar Teologia naquela instituição específica para poderem seguir o processo de ordenação. No entanto, dependendo da proposta pedagógica, metodológica, de conteúdo, da qualidade do corpo docente e estrutural, estas mesmas escolas multidenominacionais podem chegar a um posicionamento no mercado educacional suficiente para manterem-se como uma excelente opção de formação.
Sabemos que algumas faculdades de teologia tem funcionado irregularmente, fazendo propaganda do curso sem a perspectiva de reconhecimento pelo MEC. Alguns alunos, por sua vez, começam o curso com a esperança de um reconhecimento que, de fato, não ocorrerá. Que cuidados devem ser tomados neste sentido?
Orison: O caminho mais simples é verificar diretamente em um dos
sites disponibilizados pelo MEC se a instituição está regularizada perante o governo (
http://www.educacaosuperior.inep.gov.br/). É muito importante entender o processo regulatório que consiste basicamente de três
status: credenciamento da mantenedora, autorização do curso e reconhecimento do curso. Há muita nomenclatura sendo usada na propaganda de cursos por aí, mas apenas estas três são oficiais. Uma instituição para oferecer um curso superior deve, em primeiro lugar, credenciar a sua mantenedora. Atualmente, o credenciamento, embora seja um processo à parte, acontece simultaneamente à autorização do primeiro curso (essa regra é válida para as faculdades isoladas, situação da maioria dos seminários teológicos, e não para os centros universitários e universidade). O MEC, por intermédio do INEP, envia avaliadores para verificar
in loco as informações prestadas pela instituição que municia a Secretaria de Ensino Superior (SESU) de um relatório em que será baseada a sua decisão final com vistas ao duplo processo. Quando o curso é autorizado, a instituição poderá requerer o reconhecimento deste curso após a metade do tempo previsto para a sua conclusão. Um novo processo é aberto e uma nova visita marcada para, mais uma vez, serem verificadas as condições do curso. Sendo reconhecido, o curso deverá passar posteriormente por solicitações periódicas de renovação do reconhecimento, porém, sem alteração do
status. Qualquer aluno ingressante em um curso não-autorizado ou apenas autorizado não possui qualquer garantia de obter um diploma reconhecido. Obviamente, um curso já autorizado tem grandes chances de ser reconhecido, mas não existe garantia por parte do MEC ou da própria instituição quanto a isso.
Como funciona a validação de créditos para pessoas que se graduaram em teologia nos seminários, não reconhecidos pelo MEC? Que cuidados devem ser tomados ao se escolher um programa de atualização desta natureza?
Orison: Atualmente este processo segue o Parecer CNE/CES 0063/2004 (qualquer pessoa pode facilmente consultá-lo na internet). Os requisitos para que aqueles que concluíram um curso livre em Teologia possam solicitar a integralização de seus créditos e validar o seu diploma são: a) comprovação do certificado do ensino médio ou equivalente; b) ingresso no curso através do processo seletivo do curso de Teologia ou da Instituição como um todo; c) que esses cursos tivessem a duração de, pelo menos, 1.600 horas (no mínimo em dois anos); d) que os interessados comprovassem a conclusão dos cursos; e) apresentação do conteúdo programático das disciplinas em que pretendem o aproveitamento. A outra exigência é de cursar, no mínimo, 20% da carga horária exigida para a obtenção do diploma de Curso Superior Teologia, bacharelado.
A verificação do status da instituição em que se busca a validação é um cuidado que se deve ter, pois apenas as instituições reconhecidas podem realizar essa tarefa.
Quais seriam as desvantagens ou problemas em se cursar uma graduação em teologia que não tem reconhecimento pelo Ministério da Educação?
Orison: A primeira grande desvantagem é a não obtenção de um grau superior. Há um outro problema ou risco não divulgado, mas que eventualmente deve se concretizar: a limitação da validação dos cursos livres. Entendo que o Parecer 0063 deva ter uma validade limitada, ainda que não especificada em seu texto, ou seja, depois de uma determinada data não será permitida a validação de diplomas livres. Caso isso não ocorra, ficam sem sentido a regularização da Teologia como curso superior e as exigências de reconhecimento. Quer dizer, se a validação de cursos livres for ilimitada não há razão de existir a diferença entre curso reconhecido e livre, uma vez que um acaba, indiretamente, reconhecendo o outro, com a diferença de apenas 20% do currículo.
Sem entrar no mérito da questão da qualidade dos cursos de Teologia que existem há muitos anos no Brasil, o ingresso em uma instituição reconhecida garante um mínimo de excelência da instituição e do projeto pedagógico do curso. O processo pelo qual uma instituição é submetida para chegar ao reconhecimento exige dela uma adequação aos critérios de avaliação pelo MEC, envolvendo um alto grau de gestão administrativa e acadêmico-pedagógica, diferenciando-a das instituições não reconhecidas. Além disso, o aluno estará; de certa forma, protegido de situações que poderiam prejudicar a sua formação, uma vez que, tendo o aval do MEC, o curso deverá cumprir uma série de exigências à semelhança de qualquer outro curso superior.
Como avaliador do MEC e pastor, que orientações você daria a líderes e pastores que desejam fazer ou encaminhar alunos para os cursos de teologia, mas estão confusos na escolha da instituição e desconhecem alguns comportamentos éticos duvidosos que estão por trás de algumas faculdades?
Orison: Antes de tudo devemos prezar pela elevada ética cristã. Há vários casos de conhecimento público de instituições que possuem fachada de cristãs mas vêm cometendo verdadeiros absurdos na oferta de seus cursos. A primeira ação é se informar bem antes de escolher uma instituição: visitando as páginas do governo para saber sua situação legal e as páginas da própria instituição. Observe como os cursos são divulgados, os termos utilizados. Desconfie de parcerias que garantem a validade dos diplomas, esse é um caminho estranho. O reconhecimento é dado a uma instituição específica para funcionar em um local (endereço) específico. Instituições não têm o poder de chancelar outras, este é um papel do MEC. Verifique o corpo docente, um dos indicadores avaliados pelo MEC. Os professores que prezam pela carreira acadêmica podem ser conhecidos por meio de seu Currículo Lattes (
http://lattes.cnpq.br/). Informe-se com pessoas do seu universo de contato sobre a instituição, seus dirigentes, professores e ex-alunos. Indicação de pastores, líderes, amigos e ex-alunos é sempre um bom início.
Fonte: Publicado em 10.11.2009 pelo Instituto Jetro
Desde que o Ministério da Educação (MEC), através do Conselho Federal de Educação, passou a reconhecer o caráter universitário do curso de teologia, em 1999, a possibilidade de ter a vocação premiada com um diploma carimbado pelo governo tem feito muitos estudantes suspirarem. O sentimento é mais que natural - afinal, grande parte dos alunos vislumbra, de posse do canudo, prosseguir estudos que venham a guindar sua carreira, dentro ou fora do ambiente eclesiástico. "Concluindo a graduação, tenho a intenção de fazer mestrado e doutorado, e o reconhecimento do MEC me facilitaria muito o processo", planeja José Mirabeau, membro da Igreja Presbiteriana de Copacabana, no Rio de Janeiro.